GP

GABINETE DO PREFEITO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

08.358.053/0001-90

Telefone

(84) 3377-2196

E-mail

Sem e-mail

Horário de funcionamento

07:00H ÀS 12:00H E 13:00H ÀS 16:00H

Endereço:

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO , Nº 122 - CENTRO - CEP: 59.810-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo

CHEFE DE GABINETE

Período

03/01/2021 - 31/12/2024

Amparo legal

Decreto:

Matrícula

Não informado

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
O Gabinete do Prefeito reúne funções de secretaria do prefeito e do controle da tramitação de Leis e decretos do Executivo. Envia à Câmara Municipal os projetos de Lei assinados pelo Prefeito, recebendo as Leis já aprovadas pelo Legislativo e encaminhando-as para execução do órgão competente. Controla os prazos legais de sanção, veto e efetua registro de Leis e decretos controla o serviço de comunicação, atua em cooperação com a Secretaria da Administração atende e faz encaminhar os interessados aos Órgãos competentes da Prefeitura para atendimento e solução de consulta e reivindicações Registra e controla as audiências públicas do Prefeito apresenta propostas de emendas e liberação de recursos do Orçamento Estadual e Federal assessoria jurídica ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura emissão de pareceres jurídicos, defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses da Administração Elaboração de contratos e revisão dos editais de licitação A emissão de pareceres em processos administrativos e estudos de natureza jurídica com vistas à atualização da legislação municipal repassa informações e presta esclarecimentos a Controladoria do Município.
   
Visão
Ser excelência e referencia em Administração Municipal no Estado do Rio Grande de Norte!
   
Funções
Além de outras atribuições que lhes sejam cometidas por atos do Prefeito, à Secretaria do Gabinete do Prefeito compete:
I - assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e política, bem como nas suas relações com a imprensa, autoridades e o Poder Legislativo Municipal, com os demais Poderes e esferas de Governo, com os Tribunais de Contas e com o Ministério Público;
II - assessorar o Prefeito na promoção de medidas capazes de assegurar a coordenação das iniciativas dos diferentes órgãos municipais;
III - dar apoio e assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos à assistência e à promoção da melhoria das condições de vida da população em situação de carência e risco social;
IV - prestar assessoramento ao Prefeito encaminhando-lhe, à decisão final, as matérias que lhe forem submetidas pelo Prefeito;
V - articular e coordenar as ações governamentais, a cargo do Prefeito;
VI - coordenar o desempenho das funções das demais secretarias, uniformizando a publicidade das ações do governo municipal;
VII - coordenar o atendimento às solicitações e convocações da Câmara Municipal de Portalegre, mantendo a articulação e o relacionamento adequado, inclusive quanto aos atos legislativos;
VIII - coordenar as medidas que digam respeito ao relacionamento do Prefeito com suas lideranças políticas junto à Câmara Municipal.
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
EGLIMAR PEREIRA CARLOS 02/01/2017 02/06/2020
EGLIMAR CARLOS PEREIRA 16/11/2020 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
MANOEL DE FREITAS NETO 01/01/201731/12/2020

Setores

Setor Contatos E-mail
Mais
ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL (84) 3377-2196
assejur@portalegre.rn.gov.br

contratos - GABINETE DO PREFEITO Opções para exportação

licitações - GABINETE DO PREFEITO Opções para exportação

diarias - GABINETE DO PREFEITO

portarias - GABINETE DO PREFEITO

SISTEMA ADUTOR DE ABASTECIMENTO - GABINETE DO PREFEITO

PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO - GABINETE DO PREFEITO

EDTC - GABINETE DO PREFEITO

CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

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